A Responsabilidade Civil Profissional (RCP) é um dos temas mais sensíveis no mercado de seguros, especialmente quando envolve profissionais da área médica. O chamado sinistro do médico exige atenção especial, preparo técnico e domínio das regras contratuais para garantir que o segurado tenha a melhor orientação possível, tanto no momento da notificação quanto no decorrer da defesa.
A Moltrio recebeu o advogado Cristiano Domingos, especialista em defesa médica, para discutir o tema em uma das lives da empresa. O encontro abordou desde os limites de honorários e o funcionamento do seguro RCP até o que é necessário para a abertura e condução de sinistros. A conversa trouxe luz a um ponto essencial: o papel estratégico do corretor na intermediação entre médico e seguradora, contribuindo para uma condução assertiva e segura do processo.
Entendendo o seguro de Responsabilidade Civil Profissional
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional tem o objetivo de proteger o médico contra reclamações e descontentamentos de pacientes ou instituições decorrentes de supostos erros, omissões ou negligências no exercício da profissão. Diferente de outros tipos de seguro, o RCP não é padronizado, o que significa que as coberturas variam conforme a seguradora e as condições contratadas.
De modo geral, as principais seguradoras do mercado oferecem proteção nas três esferas jurídicas — civil, criminal e administrativa. Isso abrange desde processos judiciais até notificações em conselhos regionais de medicina. Um ponto fundamental é que o médico tem liberdade para escolher o advogado de sua confiança, desde que respeitados os limites de honorários previstos na apólice. O ideal, segundo Cristiano Domingos, é que essa escolha recaia sobre um profissional especializado em direito médico, capaz de conduzir o caso com domínio técnico.
O pagamento dos honorários advocatícios pode ocorrer de duas formas: via reembolso, limitado ao valor estabelecido na apólice, ou pagamento direto pela seguradora ao advogado, dependendo do contrato. Por isso, é essencial que o médico compreenda essas condições antes de contratar o seguro.
Quando acionar o seguro e abrir o sinistro do médico
O sinistro do médico deve ser comunicado imediatamente após o recebimento de qualquer notificação formal — seja do hospital, do Conselho Regional de Medicina, da Justiça comum ou de instâncias administrativas. Nesse momento, o profissional deve entrar em contato com o corretor de seguros, que dará início ao processo de abertura do sinistro.
Essa comunicação precoce é essencial. Muitos médicos acreditam que só devem acionar o seguro após a formalização do processo, mas a cobertura já pode ser acionada a partir da notificação. Isso garante que todas as etapas, desde a resposta inicial até a defesa judicial, sejam conduzidas com o respaldo técnico e jurídico necessário.
O advogado convidado também destacou que médicos que atuam por telemedicina devem ter seguro de RCP, uma vez que estão igualmente expostos a riscos profissionais.
Os documentos necessários para abertura do sinistro incluem: a notificação recebida, CRM, diploma, comprovante de residência e outros comprovantes de vínculo profissional. O corretor deve auxiliar o cliente na organização e envio desses materiais à seguradora, garantindo agilidade no processo.
Denunciação da lide e limites de cobertura
Outro ponto abordado na live foi o conceito de denunciação da lide, um procedimento jurídico que permite incluir a seguradora como parte no processo para garantir que ela participe diretamente da defesa e da eventual indenização.
Cristiano Domingos também ressaltou a importância de discutir os limites de cobertura no momento da contratação. Para o seguro de Responsabilidade Civil Profissional, recomenda-se um valor mínimo de R$ 500 mil, que pode variar conforme a área de atuação e o porte do médico.
A cobertura do seguro abrange ainda despesas com perícia médica e assistência técnica, desde que estejam previstas na apólice. No entanto, multas aplicadas ao médico não são cobertas, apenas as aplicadas ao paciente, se assim constar no contrato.
Casos antigos, nos quais o médico já tinha conhecimento prévio da possibilidade de processamento, antes de ter o seguro, não têm cobertura retroativa. Da mesma forma, atos dolosos, em que há intenção de causar dano, estão excluídos da proteção.
A importância da gestão de crise e da imagem profissional
Em situações que envolvem o sinistro do médico, não estão em jogo apenas questões jurídicas, mas também a imagem do profissional. Uma acusação mal gerida pode gerar danos irreversíveis à reputação. Por isso, o seguro RCP pode incluir gestão de crise, que oferece apoio na comunicação e no manejo de crises públicas.
Esse serviço auxilia o médico a lidar com a exposição negativa, orientando sobre a forma correta de se manifestar e conduzindo a interlocução com a imprensa ou instituições de saúde. Trata-se de um diferencial que reforça o caráter estratégico desse tipo de seguro.
Conhecimento técnico: diferencial competitivo do corretor
Para o corretor de seguros, compreender em profundidade o funcionamento do sinistro do médico é um diferencial competitivo. O profissional precisa dominar as cláusulas específicas, saber se há franquia, entender limites de honorários e identificar quais coberturas adicionais podem ser relevantes para cada perfil de cliente.
Cristiano Domingos destacou que, muitas vezes, o sucesso na condução de um sinistro depende da orientação inicial dada pelo corretor. É ele quem garante que o médico acione o seguro corretamente e que todos os prazos sejam respeitados.
Além disso, o corretor preparado pode oferecer soluções personalizadas para clínicas, cooperativas médicas e profissionais autônomos, fortalecendo a relação de confiança e ampliando a fidelização da carteira.
O papel da Moltrio no apoio ao corretor diante de casos complexos
Tratar de um sinistro do médico exige muito mais do que o cumprimento de protocolos. Exige agilidade, precisão de dados e profundo entendimento do mercado, e é exatamente aí que a Moltrio se destaca. Com soluções desenvolvidas especificamente para corretores de seguros, a Moltrio oferece automação de processos, gestão inteligente de informações e ferramentas que facilitam o acompanhamento de sinistros complexos como os de Responsabilidade Civil Profissional.
A plataforma também permite que o corretor crie estratégias baseadas em dados, integrando informações de clientes, seguradoras e histórico de sinistros em um único ambiente digital. Isso garante mais eficiência no atendimento e mais segurança na tomada de decisão.
Mais do que um software, a Moltrio é uma parceira estratégica para corretores que lidam com temas delicados e altamente técnicos, como o sinistro do médico. Se a sua corretora quer crescer com confiança, inovação e respaldo técnico, solicite uma demonstração gratuita e descubra como a Moltrio pode transformar a forma como você gerencia seus negócios.
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