O Marco Legal dos Seguros representa uma das mudanças mais significativas dos últimos anos para o setor. Aprovado pela Lei nº 15.040/2024, que entra em vigor em dezembro de 2025, o novo marco moderniza e padroniza regras que impactam diretamente a operação de seguradoras, corretores e clientes. Para as corretoras, compreender seus efeitos é essencial não apenas para se adaptar às novas exigências legais, mas também para transformar esse cenário em oportunidades de crescimento.
O que é o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros surge como uma resposta à necessidade de modernização do mercado brasileiro, alinhando-o a padrões internacionais de transparência, eficiência e equilíbrio contratual. Ele estabelece regras claras para prazos de aceitação de propostas, regulação de sinistros, entrega de contratos, renovação de apólices e comunicação de agravamento de riscos.
Entre os pontos centrais:
- Aceitação automática da proposta de seguro após 25 dias sem manifestação da seguradora.
- Obrigação de entrega do contrato completo ao segurado em até 30 dias.
- Novos prazos rígidos para regulação e pagamento de sinistros.
- Penalidades financeiras em caso de descumprimento.
- Regras específicas para renovação automática de seguros após dez anos.
- Normas sobre notificação e cancelamento por inadimplência.
Essas mudanças não são apenas ajustes burocráticos. Elas exigem que todo o setor repense processos internos, fluxos de comunicação e estratégias de relacionamento com clientes.
O impacto das novas regras no dia a dia da corretora
Para os corretores, cada cláusula do Marco Legal dos Seguros representa uma oportunidade de mostrar valor consultivo. Muitos clientes desconhecem as obrigações tanto da seguradora quanto do segurado. Isso abre espaço para que a corretora se posicione como parceira estratégica, esclarecendo direitos, prazos e responsabilidades.
Um exemplo é o prazo de 25 dias para aceitação automática da proposta. O cliente pode não compreender a implicação prática dessa regra, mas o corretor pode traduzir: caso a seguradora não se manifeste, a cobertura passa a valer automaticamente. Esse tipo de explicação fortalece a confiança do segurado e reduz o risco de conflitos futuros.
Outro ponto é a obrigatoriedade de entregar o contrato completo em até 30 dias. Esse prazo gera a necessidade de controles internos mais rigorosos. Uma corretora que domina a regra e implementa sistemas de monitoramento demonstra organização e credibilidade perante o cliente.
A renovação automática e seus reflexos
O novo marco também impacta diretamente os seguros com renovação automática. Após dez anos consecutivos de renovação, a seguradora só poderá recusar a continuidade do contrato se notificar o segurado com 90 dias de antecedência e oferecer uma opção similar.
Esse dispositivo traz mais estabilidade ao cliente, mas também cria espaço para a atuação da corretora como mediadora entre seguradora e segurado. Cabe ao corretor acompanhar os prazos, avaliar as opções oferecidas e ajudar o cliente a tomar a melhor decisão.
Outro ponto sensível é a obrigatoriedade de o segurado comunicar alterações que possam agravar o risco contratado. Por outro lado, a seguradora passa a ter prazos claros para responder e decidir pela continuidade ou resolução do contrato.
Esse item reforça a importância da consultoria contínua. Corretores que acompanham a vida do cliente, mapeiam mudanças e orientam sobre a necessidade de comunicação evitam problemas futuros. Aqui, o Marco Legal dos Seguros cria uma chance de estreitar relacionamentos e de oferecer serviços mais personalizados.
Oportunidades de modernização para as corretoras
Além de adequação regulatória, o novo marco abre espaço para modernização de processos internos. O cumprimento dos prazos exige mais eficiência, controle documental e uso de tecnologia.
Entre as oportunidades mais relevantes para as corretoras:
- Digitalização de processos internos para acompanhar prazos e reduzir falhas.
- Integração de sistemas para agilizar a troca de informações com seguradoras.
- Treinamento das equipes comerciais para atuarem como consultores especializados.
- Revisão do portfólio de serviços, agregando valor ao atendimento consultivo.
O Marco Legal dos Seguros pode ser visto como um desafio regulatório, mas também como um catalisador de inovação e fortalecimento da imagem da corretora.
Como transformar o Marco Legal em vantagem competitiva
A chave está na antecipação. Corretores que aguardarem a entrada em vigor da lei em dezembro de 2025 podem perder espaço para concorrentes que já estejam se preparando.
Investir desde já em capacitação, tecnologia e educação do cliente é o caminho para transformar riscos em vantagens competitivas. Além disso, o mercado valorizará corretores que consigam traduzir as mudanças jurídicas em soluções práticas para empresas e indivíduos.
Vale lembrar que, em um setor altamente competitivo, diferenciais consultivos e uma postura proativa podem ser decisivos na retenção e expansão da carteira.
O Marco Legal dos Seguros não é apenas um conjunto de novas regras: ele redefine a forma como corretores, seguradoras e clientes se relacionam. As corretoras que enxergarem esse cenário como oportunidade terão condições de se posicionar como protagonistas de uma nova fase do mercado de seguros.
Preparação antecipada, clareza na comunicação e modernização dos processos internos são os pilares para transformar o marco legal em uma alavanca de crescimento. O risco existe, mas a oportunidade é ainda maior.
Como a Moltrio pode ajudar sua corretora nesse novo cenário
Na prática, estar pronto para o Marco Legal dos Seguros significa mais do que compreender as novas regras: é preciso contar com tecnologia para aplicar mudanças de forma ágil e eficiente.
É nesse ponto que a Moltrio se destaca. Nossa plataforma foi desenvolvida para apoiar corretores diante de transformações regulatórias e de mercado, com soluções que envolvem:
- Digitalização Total da Corretora
- Automação Inteligente para Escala
- Gestão com Base em Dados (Data-Driven)
- Integração com APIs e Open Insurance
- Conformidade com Tendências Regulatórias
- Inovação em Produtos e Modelos de Negócio
Enquanto o setor se prepara para 2025, a Moltrio já está pronta para ajudar sua corretora a navegar nesse novo ambiente, transformando desafios em oportunidades concretas. Agende uma demonstração gratuita e descubra como a Moltrio pode simplificar sua rotina, aumentar sua eficiência e preparar sua corretora para o futuro do setor de seguros.
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