Reajuste de planos de saúde coletivos em pauta no Congresso: o que pode acontecer?

Cenário é incerto, mas com tantas movimentações é possível que haja mudanças para as operadoras e reajuste de planos de saúde; veja aqui

O reajuste de planos de saúde está em pauta no Congresso Nacional. Você sabe o que pode acontecer? Parlamentares, autoridades da saúde suplementar e entidades têm debatido o tema, enquanto o Legislativo brasileiro busca a regulação dos planos de saúde coletivos. Considerando os últimos acontecimentos, há opiniões diversas sobre o assunto.

Recentemente, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal discutiu a política de reajuste de planos de saúde. Parlamentares destacaram que a saúde é prioridade no orçamento da população e apontaram questões na contratação de planos individuais.

“Considero importante que se faça reflexão sobre o modelo atual. É difícil que o consumidor consiga um plano individual, e é obrigado a consumir o coletivo, onde ele não tem garantia da renovação deste contrato”, disse o presidente do colegiado, senador José Reguffe (Pode-DF), à Agência Brasil.

Além disso, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu a criação de regras específicas para contratos de planos de saúde coletivos. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado federal Celso Russomanno (Rep-SP), revelou que vai elaborar um projeto de lei para regular a fiscalização desta modalidade contratual.

Agora, será criado um grupo de trabalho que definirá diretrizes para nortear os reajustes de planos coletivos — que representam 80% do mercado de saúde suplementar. Contudo, ainda não foram divulgados detalhes sobre o tema. Mas a ideia de congressistas é criar algumas normas, a exemplo do que já existe para os planos individuais.

O cenário é incerto, porém, com tantas movimentações, é possível que haja mudanças para as operadoras de planos de saúde. O fato é que o assunto ainda vai ser muito discutido ao longo do ano e é importante ficar atento às notícias. Se você trabalha com corretora, pode acompanhar as novidades aqui no blog da Moltrio.

Reajuste de planos individuais

Enquanto os usuários de planos de saúde coletivos por adesão começaram a receber os seus boletos com reajuste anual em torno de 16%, o índice de aumento dos planos individuais deste ano ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No ano passado, a ANS havia estabelecido que o percentual máximo de reajuste dos planos individuais seria de até 8,14%. No entanto, com a evolução da pandemia, a agência determinou a suspensão deste reajuste para todas as operadoras do país, no período de setembro a dezembro. Os valores suspensos estão sendo recompostos ao longo de 2021, de maneira parcelada.

Mesmo ainda em um contexto de crise econômica e aumento de desemprego, a busca por planos de saúde tem crescido. Conforme a ANS, de 2010 a 2021, a quantidade de planos em 2021 está quase no mesmo patamar de 2010. Atualmente, o Brasil possui 698 operadoras, com 48,1 milhões de beneficiários.

Conheça a Moltrio Insurance

A Moltrio Insurance é uma empresa especializada em soluções para planos de saúde, gestão de benefícios seguráveis ou não e clube de benefícios. É formada por profissionais com expertise e capacidade técnica. Conheça nossos canais de atendimento e saiba como melhor podemos ajudar o seu negócio. Soluções na medida, para qualquer bolso. Solicite uma demonstração!