A LGPD veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa natural, também chamada de titular de dados. De acordo com a lei, dado pessoal é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física.
Já dado pessoal sensível é todo dado pessoal que, por sua natureza, diz respeito ao íntimo do indivíduo ou a situações que merecem um cuidado muito maior, principalmente para proteção contra discriminações. A LGPD coloca nessa classificação os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa física.
Para o atendimento das finalidades acima descritas, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do site ou sistema, como por exemplo: ferramentas de gerenciamento de bancos de dados, gerenciamento de emails, fluxos internos e de atendimento aos usuários, dentre outros. Mas fique tranquilo, o MOLTRIO se compromete a contratar apenas fornecedores que cumpram a legislação protetiva de dados, mediante a assinatura de acordos ou convênios com cláusulas específicas para isso.
Em casos em que haja a necessidade de transferência internacional de dados pessoais para outros países, o MOLTRIO se compromete a contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Na falta de regulamentação específica, o MOLTRIO se compromete a trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia ou CCPA americana; empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o MOLTRIO; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você.
Para proteger os dados pessoais coletados, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
Também, empregamos todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos nossos sistemas e arquivos, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, software de proteção contra acesso (físico ou virtual) não autorizado aos sistemas e métodos padrões para criptografar os dados coletados.
Em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Caso isso ocorra, o MOLTRIO se responsabilizará nos limites previstos na legislação vigente aplicável.
Em caso de incidente de segurança que possa resultar risco ou dano relevante, nós nos comprometemos a comunicar tanto você quanto a ANPD, dentro do prazo razoável por ela definido, indicando, no mínimo:
a. a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
b. as informações sobre você envolvidas no incidente;
c. a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, respeitados os segredos comercial e industrial;
d. os riscos relacionados ao incidente;
e. os motivos da demora, caso a comunicação não tenha sido feita imediatamente;
f. as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou diminuir os efeitos do prejuízo.
Nós utilizamos o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies (veja mais detalhes no item 13 desta política).
Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade.
Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos emails.
Nas atividades de tratamento dos seus dados pessoais para uso do site, o MOLTRIO será majoritariamente controlador das informações diretamente fornecidas ou obtidas, sendo nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas na presente política, bem como atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.
Por outro lado, caso o site contenha links de páginas de terceiros, é importante que você compreenda que cada um desses sites conterá sua própria Política de Privacidade, não sendo o MOLTRIO responsável pelo tratamento de dados por tais páginas.
Nas atividades de tratamento de dados pessoais praticadas pelos Contratantes na utilização do sistema, o MOLTRIO será majoritariamente operador das informações inseridas pelo Contratante no software e como tal, tratará os dados pessoais que eventualmente venham a ser armazenados e/ou compartilhados pelo Contratante somente para executar as obrigações contratuais celebradas entre as partes (Contratante e Moltrio Tecnologia Ltda (licenciante do software MOLTRIO)), nos termos e condições estabelecidas nos artigos 39 e 42, I da LGPD. Cada um dos Contratantes possui sua própria Política de Privacidade, a qual se aplica aos tratamentos realizados pelo MOLTRIO na qualidade de operador.
Nós temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. Nesse contexto, apenas revelaremos seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.
A confirmação de existência ou o acesso aos seus dados pessoais ocorrerá por meio eletrônico ou de forma impressa, em formato simplificado ou por declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais, bem como as restrições eventualmente estabelecidas em lei.
Atenderemos às suas solicitações o mais breve possível e sem custos, sempre respeitando o prazo máximo legal de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação. Caso se trate de um caso complexo que demande um prazo maior para resposta, você será devidamente comunicado com as razões da necessidade de prazo adicional.
Caso você tenha solicitado a correção, eliminação, anonimização ou bloqueio dos seus dados pessoais, nos comprometemos comunicar de forma imediata os demais agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado das informações, a fim de que também realizem os procedimentos necessários para atender a sua solicitação.
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O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocando seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como para coletar as informações de navegação.
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É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do MOLTRIO, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.
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No momento do cadastro, você deverá ler, compreender e aceitar esta Política, conforme opção específica disponibilizada no formulário. Porém, esta Política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.
A Política de Privacidade da MOLTRIO está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo (SP), com exclusão de qualquer outro.
Última atualização: 05/01/2021.
